MATERIAL ESCOLAR| Saiba o que a nova lei proíbe

O Procon orienta que a Escola poderá solicitar apenas para o aluno material de uso individual, caso a Escola solicite material de uso coletivo deverá acionar o Procon, pois é ilegal.

Quem tem filhos matriculados em colégios particulares ou é responsável pela educação de alguma criança ou adolescente enfrenta a cada início de ano o desafio de equilibrar o orçamento doméstico e a compra do material escolar solicitado pelas instituições. Dois meses após a entrada em vigor da lei que proíbe as escolas de incluírem nas listas produtos de uso coletivo, já é possível perceber a redução de exageros, dizem os consumidores. Mas outras práticas abusivas não previstas na nova legislação, como a cobrança de taxa de material sem apresentação dos itens que serão comprados, continuam sendo praticadas pelas escolas.

Por G1 / Adaptado / foto internet