DECISÃO| A própria justiça não se entende; abrir ou não os salões de beleza

Os salões de beleza e as barbearias vão continuar fechados no Ceará. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou, ontem (24), um recurso apresentado pelo Governo do Estado contra uma ordem de reabertura concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

O pedido de reabertura tinha sido apresentado pelo sindicato da categoria, citando um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu salões, barbearias e academias como serviços autorizados a funcionar durante a pandemia da Covid-19. Só que o ministro do STF reconheceu a competência estadual de manter esses estabelecimentos fechados por precaução. 

Na decisão, Luiz Fux considerou que a liminar concedida pela Justiça estadual representa grave risco de violação à ordem público-administrativa, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer a essa epidemia.

Por DiárioNordeste Adaptado / Foto reprodução

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s