ELEIÇÕES 2020 | Lives com citações a políticos acendem alerta para fiscalização ao fazer propaganda antecipada

Duas pessoas que fazem muito por essa cidade”, dizia um vocalista de uma conhecida banda de forró em apresentação musical ao vivo transmitida nas redes sociais no último sábado (6) em referência ao deputado federal Junior Mano (PL) e ao prefeito de Nova Russas, Rafael Pedrosa (PL). No mesmo dia, o deputado federal Eduardo Bismarck e o prefeito de Aracati e pai do deputado, Bismarck Maia (PDT), eram elogiados na live de outro cantor, na qual também foram citados o senador Cid Gomes e o irmão, Ciro Gomes, ambos do PDT. Desde o início da pandemia, os shows caíram no gosto de quem está confinado em casa e têm sido palco também de citações a figuras políticas no Ceará, o que acende sinal de alerta a órgãos de fiscalização. 

Por se tratar de ano eleitoral, há uma série de regras de adequação de conduta para gestores públicos e pré-candidatos no que diz respeito à comunicação nas redes sociais. Os elogios e citações em uma transmissão ao vivo não são um problema, porém o Ministério Público Eleitoral (MPE) ressalta que há restrições para gastos e proibição de benefício pessoal com propaganda quando há uso de dinheiro público em um show ou evento semelhante. 

“Se alguém está fazendo uma live e faz um comentário que se refira a político, isso não tem problema. Agora o problema que pode ter é o patrocínio à live”, exemplifica o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Ceará, o promotor de Justiça Emmanuel Girão. 

O cenário da pandemia do novo coronavírus tem sido atípico até mesmo para a fiscalização da conduta de agentes públicos. “O patrocínio a uma live é como se fosse um showmício virtual”, afirma Girão. Desde 2006, a Lei das Eleições proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos. 

Não só em campanha eleitoral há proibição para o uso de shows artísticos em benefício individual. Em festejos municipais, como aniversários da cidade ou festa da padroeira, por exemplo, é proibido haver menção ao gestor público, uma vez que isso pode configurar abuso de poder político e/ou econômico. 

Segundo Girão, no caso das live e das citações a figuras públicas, não há ainda denúncias de irregularidades, até porque é difícil provar que haja algum tipo de pagamento ou de promessa de contratação, por exemplo, que viabilizou a citação. Se comprovado, afirma o promotor, “seria uma propaganda eleitoral ilícita, que vai na direção do abuso de poder econômico. Sou candidato, amigo do cantor e ele fica dizendo meu nome, mas meu colega que vai se candidatar contra mim não tem a mesma oportunidade”. 

Por DiárioNordeste / Foto reprodução

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