Diante da imprevisibilidade da pandemia do novo coronavírus no país, um dos alertas é o risco de proliferação da doença durante as eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O cenário levou o ministro Luis Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propor ontem (22) – após uma série de conferências com especialistas em saúde, lideranças partidárias e representantes do legislativo –, o prolongamento do período de campanha e a realização do segundo turno dos pleitos municipais em dezembro.
Como a Constituição Federal determina o primeiro turno seja realizado no primeiro domingo de outubro e que o segundo turno aconteça no último domingo do mesmo mês, uma mudança nas datas exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.
O adiamento está em debate no Senado, onde há indicativo de consenso para realização do primeiro turno no dia 15 de novembro. O relatório final da chamada PEC do adiamento da eleição está a cargo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e deve ser entregue aos parlamentares nesta terça-feira (23) com perspectiva de votação em plenário no mesmo dia.
O relatório terá como base a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria, que propõe que as votações para prefeito, vice e vereador sejam realizadas no dia 6 de dezembro e o segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro.
Por Brasilfato / Foto reprodução
