ISONOMIA | Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara de proteção facial no DF

9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu, nessa segunda-feira (22/06), impor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial na capital do país. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 2 mil.

O juiz Renato Coelho Borelli deferiu a tutela de urgência no âmbito de uma ação popular. Conforme a decisão liminar, o presidente deve utilizar o adereço em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital do Brasil.

O magistrado ainda obriga a União a exigir de seus servidores e colaboradores em geral o uso do acessório enquanto estiverem prestando serviços. A multa foi fixada em R$ 20 mil nesse caso.

Confira o processo na íntegra : https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2020/06/Decis%C3%A3o_APop-1032760-04.2020.4.01.3400.pdf

Por Metropole Adaptado / Foto reprodução

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s