ELEIÇÕES 2020 | Disney diz que não autorizou uso de personagem em propaganda eleitoral de Joice

A candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL), não pediu autorização à Disney para usar personagens da série Os Muppets em sua propaganda eleitoral. A empresa informou, em nota, que não autoriza e nem licencia uso de imagens para fins políticos.

No vídeo da campanha divulgado na rede social da deputada federal, a personagem Miss Piggy dança ao som do jingle “Tem jeito, tem Joice”. Outros personagens da série de televisão também aparecem na gravação.

Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a utilização de jingle eleitoral em forma de paródia, mesmo sem autorização dos autores, não viola a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) em caso que isentou o deputado federal Tiririca (PL/SP) de indenizar a EMI Songs. No entanto, há omissão em relação ao uso de imagens, como no caso da campanha de Joice Hasselmann, e prevalece o Código Penal, que estipula detenção de três meses a um ano, ou multa.

Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a utilização de jingle eleitoral em forma de paródia, mesmo sem autorização dos autores, não viola a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) em caso que isentou o deputado federal Tiririca (PL/SP) de indenizar a EMI Songs. No entanto, há omissão em relação ao uso de imagens, como no caso da campanha de Joice Hasselmann, e prevalece o Código Penal, que estipula detenção de três meses a um ano, ou multa.

O uso da personagem Miss Piggy faz referência a ataques gordofóbicos que a deputada sofre nas redes sociais

Por Estadaoconteudo / em.com.br / Foto reprodução

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s