ELEIÇÕES 2020 | Justiça manda retirar postagem preconceituosa contra campanha de Carlos Antônio, em Poranga

A publicação na página anônima, que contraria a legislação, utiliza o termo “paraíba”, em referência ao candidato a vice-prefeito, Igor Pinho. De acordo com a liminar, “o conteúdo negativo da postagem é evidente, uma vez que o termo
pejorativo “tradição paraíba nunca mais” é capaz de criar levar o eleitor a rejeitar os candidatos representantes”, diz parte do texto, que foi assinado pelo juiz Frederico Bezerra.

Diz ainda que “o perfil que publicou a postagem é claramente falso, pois a identidade do responsável pelas ditas páginas não pode ser conhecida pelo usuário e, escondido pelo anonimato, tal pessoa decidiu fazer publicidade negativa contra candidato promovente”, continua a decisão do juiz Frederico Bezerra.

O juiz ordenou que o Facebook identificasse os autores do perfil anônimo sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil. “Apresentar todas as informações que dispuser a respeito do responsável pela criação e pela manutenção dos falsos perfil, como os dados de cadastro do seu criador, telefone celular, endereço, bem como endereço de IP, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, escreveu o juiz Frederico Costa, na liminar.

Segundo o próprio juiz, “a publicação visa claramente beneficiar os candidatos adversários” e que “a natureza ofensiva da referida postagem contida na página do Facebook não pode ser toleradas, porque contrárias à legislação eleitoral”.

De acordo com a assessoria jurídica da Campanha de Carlos Antônio e Igor Pinho (PT/PSD), o uso de artifícios ilegais para prejudicar o eleitor não serão tolerados. “Vamos sempre priorizar o debate inteligente, de ideias, deixando a decisão para o eleitor, mas não podemos permitir que ilegalidades e desrespeito às regras estabelecidas possam prejudicar a imagem dos candidatos”, explicou o advogado Ítalo Siqueira.

Por Anotíciaagora / Foto reprodução

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