RH | Afastamento do trabalho confira 4 situações para pedir

Um funcionário pode ter que se afastar de seu trabalho por variadas razões. Seja por ter contraído uma doença ou sofrido um acidente. Bem como, em situações de nascimento de filho, casamento ou mesmo doação de sangue. Confira os tipos de afastamento do trabalho e saiba como funciona o procedimento para situações como essas.

Como funciona o afastamento do trabalho?

De modo geral, quando o trabalhador se afasta do trabalho ou precisa usar uma falta justificada, ele continua recebendo o seu salário normalmente. Sendo assim, não deve receber descontos pelos dias que não compareceu ao serviço. Para que isso ocorra, é necessário que o comprove o motivo do afastamento do trabalho, a partir das possibilidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em alguns casos, o funcionário afastado recebe pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no lugar de sua remuneração mensal. O valor do benefício pode ser diferente de seu salário, ao passo que o trabalhador volta a receber sua remuneração normal quando retorna às suas atividades profissionais. É o que acontece com o pagamento do auxílio-doença e a licença maternidade.

Os dias que o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem sofrer descontos no salário variam de acordo com o tipo de afastamento. Na licença-maternidade, por exemplo, a mãe tem direito a 120 dias. O auxílio-doença, por sua vez, dura o tempo em que persistir a incapacidade temporária para o trabalho. Já em caso de falta justificada por doação de sangue, há o direito a um dia a cada 12 meses.

Quais são os tipos de afastamento do trabalho?

Entre os tipos de afastamento do trabalho podemos citar os dias que o trabalhador deve faltar por razão de doença ou acidente e ter o pagamento feito normalmente pela empresa. Para períodos maiores, o afastamento pode passar a ser pago pelo INSS, com o auxílio-doença.

Além disso, existe também a licença-maternidade e as faltas justificadas que estão previstas na CLT, em seu artigo 473. Cada tipo de afastamento tem suas regras e formas de comprovação.

Afastamento por doença ou acidente

Nas situações em que o trabalhador fica doente ou sofre um acidente, ele pode conseguir o afastamento do trabalho por alguns dias, recebendo o salário da empresa sem descontos. Para isso, é necessário que o trabalhador apresente um atestado médico para comprovar que está de fato impossibilitado de trabalhar por estar doente, bem como para indicar os dias necessários de afastamento.

A empresa tem a responsabilidade de pagar a remuneração do funcionário em até 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, o trabalhador passa a receber benefício do INSS até que se recupere e volte ao trabalho.

Por Dci.com.br / Beatriz Oliver/ Foto WordPress

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