EDUCAÇÃO | Senado aprova PL sobre educação bilíngue de surdos

O Senado Federal aprovou, no dia (25), Projeto de Lei (PL) que qualifica a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino independente. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos/PR), o PL n° 4909 de 2020 faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação (LDB), Lei nº 9.394.

O projeto, relatado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), estabelece que a educação bilíngue de surdos tenha a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. A proposta atende à demanda da comunidade surda brasileira e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

O PL já havia sido inserido na Ordem do Dia no Plenário em 11 de maio, mas a votação foi adiada após requerimento da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que pediu Audiência Pública sobre a proposta. Esse debate ocorreu na última sexta-feira (21).

Por Correiobraziliense.com.br. com.br / Foto WordPress

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