INSS | 14º salário do INSS ainda pode ser liberado em 2021?

Expectativa não falta quando se fala da liberação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas, principalmente em tempos de pandemia e inflação.

O tema é discutido desde o ano passado e duas propostas tramitam nas casas de leis do País.

Uma das propostas está na Câmara Federal e a outra no Senado. Apesar de serem dois projetos diferentes, ambos preveem acrescentar mais um salário aos aposentados e beneficiários do INSS.

Desde a pandemia o salário pago pelo INSS tem ganhado destaque, primeiro porque em 2020 o Governo Federal adiantou o 13º salário.

O mesmo aconteceu também este ano. O que aumentou a ansiedade em cima de uma boa notícia.

Diferentemente dos anos anteriores, quando não havia pandemia, em 2020 e 2021 os beneficiários do INSS receberam as parcelas correspondentes ao 13º salário no mês de maio e de julho.

O que acontecia antes era que o 13º salário era pago em agosto e dezembro.

O que é o projeto do 14º salário do INSS? 

Como o 13º salário foi antecipado tanto no ano passado quanto neste ano, os dois projetos de lei que tramitam querem amenizar os impactos da crise econômica provocada pela covid-19.

O projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS) quer “dobrar” o abono anual dos segurados e dependentes do INSS.

Na prática, isso seria implantar o 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Já na Câmara Federal, o projeto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) quer criar um abono anual em favor de todos os aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social.

Ou seja, a ideia prevê acrescentar o 14º salário aos beneficiários, mas dentro do limite de até dois salários mínimos.

Falado tudo isso, é importante frisar que não há previsão de que nenhum dos projetos entrem em votação.

Se for aprovado o projeto que tramita no Senado e prevê que o 14º salário seja pago aos beneficiários do INSS no mesmo valor do 13º.

Já o segundo projeto, prevê que os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo teriam direito ao mesmo valor como 14º.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS? 

Se aprovado o projeto, são cinco grupos de beneficiários que podem ser contemplados com o 14º salário.

Veja:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários do auxílio-doença
  • Beneficiários do auxílio-reclusão
  • Beneficiários do auxílio-creche.

No entanto, os projetos não preveem pagamento do 14º salário nos seguintes casos:

  • Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-acidente;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural
Como fazer para receber o 14º salário do INSS?

Nenhum dos projetos foi aprovado ainda, no entanto, o que se sabe é que quando a medida passar, o beneficiário que tem direito será contemplado automaticamente.

A expectativa é que aconteça da mesma forma como é pago o 13º salário, de forma automática, sem precisar que o aposentado ou beneficiário faça a solicitação.

Tem previsão de liberar o 14º salário?

Não existe uma previsão de quando deve ser pago o 14º salário, isso porque os projetos não avançaram nem na Câmara Federal nem no Senado.

A expectativa é de que os projetos acabem arquivados, ainda mais porque a pandemia pode caminhar para a reta final com a vacinação avançando no País.

Outra questão é que o Governo Federal não tem orçamento para custear o 14º salário.

O valor estimado no pagamento seria de R$ 50 bilhões, levando em consideração o que é pago de 13º salário.

Por Dci.com.br / Foto WordPress

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